Em pleno século XXI, milhões de pessoas continuam a ser compradas, vendidas e exploradas como mercadoria. A 30 de julho assinala-se o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, instituído pela ONU para combater um dos crimes mais graves contra a dignidade humana.
História e origem do Dia
A Assembleia Geral da ONU proclamou esta data na resolução 68/192, em 2013. O UNODC, o gabinete da ONU contra a droga e o crime, lidera a resposta global e elabora o relatório de referência sobre este crime. O símbolo da campanha é o Coração Azul, que representa a tristeza das vítimas e a frieza de quem as explora.
O que é o tráfico de pessoas?
É a captação e o transporte de pessoas através do engano, da coação ou da força, com o objetivo de as explorar. As suas formas mais frequentes são a exploração sexual e o trabalho forçado, mas também inclui a mendicidade forçada, os casamentos servis ou o tráfico de órgãos. Não deve confundir-se com a "escravatura moderna", um conceito mais amplo que a OIT estima em cerca de 50 milhões de pessoas: o tráfico implica sempre captação e exploração.
Uma realidade próxima, também em Portugal e no Brasil
O tráfico não acontece só "longe". Os dados de Portugal mostram redes a operar no país, sobretudo para exploração laboral, com vítimas vindas do Brasil, da Colômbia ou do Nepal. No Brasil, os relatórios oficiais alertam para o papel crescente das redes sociais na captação de vítimas. Esse vínculo torna a luta contra o tráfico uma responsabilidade partilhada entre países de origem e de destino, e também dos cidadãos atentos.
Sem procura não haveria tráfico
O tráfico existe porque alguém paga pelos seus "produtos": sexo, mão de obra barata, serviços. Essa procura é o motor do negócio e, por isso, combatê-la não é só tarefa da polícia. O consumo de prostituição que esconde exploração, a compra de produtos fabricados com trabalho escravo ou o silêncio perante uma situação suspeita alimentam, sem querer, a engrenagem. Cada pessoa pode quebrar um elo: informando-se sobre a origem do que consome, não normalizando a exploração e denunciando quando algo não encaixa. O tráfico sustenta-se na invisibilidade; torná-lo visível é já uma forma de o combater. Falar do tema, sem sensacionalismo, ajuda as vítimas a serem reconhecidas e a encontrar ajuda.
Como se combate e como ajudar
- Aprende a reconhecer os sinais de alarme: controlo de documentos, isolamento, medo, jornadas extenuantes.
- Desconfia de ofertas de trabalho "boas demais" no estrangeiro.
- Se suspeitares de um caso, avisa a polícia ou as linhas de ajuda especializadas.
- Apoia as organizações que assistem e protegem as vítimas.
- Divulga com respeito, sob o símbolo do #CoraçãoAzul.
Nenhuma pessoa deveria ter um preço. O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas lembra-nos de que por trás de cada número há uma vida roubada, e que combater este crime começa por não olhar para o lado. Porque a liberdade não se compra nem se vende, e proteger a dos outros é também defender a nossa.
#CoraçãoAzul
Linhas de apoio em Portugal, no Brasil e em Espanha
Estes são os números das entidades que os operam, não de uma recolha de terceiros. Se o perigo for imediato, em Portugal e no resto da União Europeia o número de emergência é o 112.
| País | Linha | O que atende |
|---|---|---|
| Portugal | 800 202 148 | Violência doméstica, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género |
| Portugal | 116 111 | SOS Criança, do Instituto de Apoio à Criança |
| Portugal | 116 000 | SOS Criança Desaparecida, do mesmo instituto |
| Brasil | Ligue 180 | Central de Atendimento à Mulher, do Ministério dos Direitos Humanos |
| Brasil | Disque 100 | Disque Direitos Humanos, do mesmo ministério |
| Espanha | 016 | Violência contra a mulher, 24 horas e em 53 línguas |
| Espanha | 116 111 · 900 20 20 10 | Crianças e adolescentes, da Fundação ANAR |
Para outros países existe o diretório internacional Find a Helpline, que confirma os dados com cada serviço e cobre mais de 130 países.
Verificado pela redação de Dia Internacional
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