Trabalhar pela paz ou levar ajuda humanitária a zonas em conflito pode custar a liberdade, e até a vida. A 25 de março assinala-se o Dia Internacional de Solidariedade com os Membros do Pessoal Detidos ou Desaparecidos, uma data da ONU para exigir proteção e justiça para quem é sequestrado ou preso enquanto serve os outros.
História e origem desta data
O caso de Collett chocou a comunidade internacional e tornou-se símbolo do risco que correm o pessoal humanitário e os trabalhadores das organizações internacionais. Em sua memória, e na de tantos outros, a ONU instaurou o 25 de março como dia de solidariedade com quem é detido ou desaparece no exercício da sua função.
A data não honra apenas as vítimas, mas procura mobilizar os governos para que atuem: exigir a sua libertação, esclarecer os casos de desaparecimento e reforçar a proteção jurídica do pessoal das Nações Unidas e das ONG que operam nos lugares mais perigosos do mundo.
Porque se assinala?
Assinala-se porque todos os anos numerosos cooperantes, jornalistas e funcionários internacionais são sequestrados, detidos arbitrariamente ou desaparecem em contextos de guerra ou de repressão. O seu trabalho ( distribuir alimentos, tratar feridos, documentar abusos ou mediar conflitos ) é essencial, mas expõe-nos a graves perigos. A data reclama que quem ajuda não seja tratado como alvo e que os responsáveis por os atacar prestem contas.
Quem está por detrás da ajuda
Por detrás de cada operação de socorro há pessoas concretas: médicos, logistas, motoristas, intérpretes e voluntários que deixam para trás a segurança dos seus lares para trabalhar em zonas devastadas. Muitos são pessoal local, contratado no próprio país em conflito, que assume os maiores riscos e que muitas vezes fica invisível. O Direito Internacional Humanitário protege-os no papel, mas na prática essa proteção é violada uma e outra vez. Reconhecer o seu trabalho é o primeiro passo para exigir que seja respeitado.
Como se vive em Portugal e no Brasil
Em Portugal, a data recorda os cooperantes e jornalistas que trabalham em zonas de conflito e reivindica o papel das ONG portuguesas que atuam no terreno. No Brasil, onde a violência ligada ao crime organizado também ameaça defensores de direitos humanos e jornalistas, a data serve para exigir garantias e para recordar que informar ou ajudar não deveria ser nunca um crime nem uma condenação.
A solidariedade como resposta
Perante o medo, a melhor resposta é a solidariedade organizada. Campanhas internacionais, pressões diplomáticas e a atenção dos meios de comunicação conseguiram por vezes a libertação de pessoas sequestradas ou o esclarecimento de desaparecimentos. Manter vivos esses casos, não deixar que caiam no esquecimento, é uma forma de proteger quem continua a trabalhar na linha da frente. Cada voz que se levanta lembra aos responsáveis que o mundo observa.
Um escudo legal que nem sempre basta
O pessoal da ONU e das organizações humanitárias está protegido por convenções internacionais que proíbem expressamente atacá-lo, detê-lo ou usá-lo como moeda de troca. A Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas, adotada em 1994, obriga os Estados a prevenir esses crimes e a julgar os responsáveis. No entanto, em conflitos onde atuam grupos armados sem controlo estatal, essas normas são ignoradas com frequência e a impunidade é a regra. Por isso, a par da proteção jurídica, são decisivas a pressão diplomática e a vigilância constante da opinião pública internacional.
Como mostrar a tua solidariedade
- Informa-te sobre os casos de pessoal humanitário detido ou desaparecido.
- Apoia as organizações que trabalham pela sua libertação.
- Divulga as suas histórias para que não caiam no esquecimento.
- Defende o respeito pelo Direito Internacional Humanitário.
- Divulga a efeméride com #SolidariedadeComOPessoal.
Quem arrisca a sua liberdade para ajudar os outros merece algo mais do que gratidão: merece proteção e justiça. Recordá-los a 25 de março é comprometer-se a não os deixar sozinhos.
#SolidariedadeComOPessoal
Verificado pela redação de Dia Internacional
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