O Dia de Comemoração das Vítimas da Guerra Química assinala-se a 30 de novembro. Foi criado pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) em 2005, primeiro para 29 de abril, e desde 2016 assinala-se a 30 de novembro. Lembra os mortos e feridos por estas armas e renova o compromisso de as eliminar.
Em inglês, o nome oficial é «Day of Remembrance for all Victims of Chemical Warfare». A ONU News em português chamou-lhe «Dia em Memória de Todas as Vítimas de Guerra Química» em 2022. A página das Nações Unidas (em inglês) apresenta-o como uma ocasião para homenagear as vítimas e reafirmar o compromisso de eliminar estas armas, promovendo a paz, a segurança e o multilateralismo.
História e origem
A Conferência dos Estados Partes da OPAQ criou o Dia de Comemoração das Vítimas da Guerra Química em 2005, na sua décima sessão, e fixou-o para 29 de abril. É a data de 1997 em que entrou em vigor a Convenção sobre as Armas Químicas. Assim o recorda uma nota da OPAQ de 2009 (em inglês), que cita o relatório dessa sessão, datado de 11 de novembro de 2005.
A Conferência de Desarmamento adotou o projeto de Convenção em 1992, e o tratado abriu-se à assinatura em Paris a 13 de janeiro de 1993, segundo a história oficial da OPAQ. É o tratado que proíbe estas armas e que deu origem à OPAQ, com sede na Haia.
A data mudou dez anos depois. Pela decisão C-20/DEC.10 (em inglês), de 3 de dezembro de 2015, a Conferência passou o dia para 30 de novembro. A decisão permite assinalá-lo, em alternativa e «quando apropriado», no primeiro dia da sessão ordinária da Conferência.
A mesma decisão deixou o 29 de abril como Dia Internacional da Fundação da OPAQ, e a mudança aplica-se desde 2016. Algumas notas, como a da ONU News de 2021, dizem que a data foi proclamada na 20.ª Conferência, a de 2015: foi aí que mudou de dia, mas o dia existia desde 2005. A própria página da ONU atribui a fixação do dia 30 de novembro à Conferência dos Estados Partes da OPAQ, na sua vigésima sessão.
A OPAQ assinala o dia durante a Conferência dos Estados Partes
Segundo a página da OPAQ sobre o apoio às vítimas (em inglês), a organização assinala o Dia de Comemoração das Vítimas da Guerra Química todos os anos durante a Conferência dos Estados Partes. Na cerimónia, com representantes das associações de vítimas como convidados de honra, os Estados-membros renovam a determinação de alcançar um mundo verdadeiramente livre de armas químicas.
Em 2009, quando ainda era a 29 de abril, o programa anunciado pela OPAQ previa uma sessão comemorativa na sala Ieper, uma deposição de flores no local do memorial e uma receção. Em 2020, a cerimónia decorreu durante a 25.ª sessão da Conferência e guardou-se um minuto de silêncio, segundo a nota da OPAQ de 1 de dezembro de 2020 (em inglês).
Em 2026, o 30 de novembro cai numa segunda-feira. A 31.ª sessão da Conferência está convocada de 23 a 27 de novembro, segundo a ordem do dia provisória (documento C-31/2, de 7 de julho de 2026): termina três dias antes. A decisão de 2015 admite, em alternativa, assinalar o dia no primeiro dia da sessão, que este ano é 23 de novembro.
A 7 de novembro de 2026, a agenda anotada da sessão (documento C-31/INF.1) não menciona a cerimónia, e as páginas da OPAQ consultadas não indicam a data. As páginas da ONU e da OPAQ consultadas a 7 de novembro de 2026 não publicam um tema oficial para a edição de 2026 do Dia de Comemoração das Vítimas da Guerra Química.
Ieper, Halabja e o monumento da Haia
A OPAQ situa o primeiro ataque químico em grande escala em Ieper (Ypres), na Bélgica, a 22 de abril de 1915. Para a Primeira Guerra Mundial há dois números oficiais: a OPAQ conta mais de 90.000 soldados mortos e as Nações Unidas, mais de 100.000 mortes e um milhão de vítimas.
A própria OPAQ cita quatro cidades cujo nome basta para evocar o sofrimento causado por estas armas: Ieper, Halabja, Sardasht e Ghouta. No jardim da sua sede há um monumento às vítimas oferecido à OPAQ pelo Governo do Irão. Foi inaugurado a 26 de novembro de 2012, primeiro dia da 17.ª sessão da Conferência.
O monumento representa uma vítima cujo corpo se transforma em pombas da paz. Perto fica o memorial de Halabja, oferecido pelo Governo do Iraque em 2014, que recorda o ataque químico contra essa cidade iraquiana a 16 de março de 1988.
Em 2011, a Conferência dos Estados Partes criou ainda a Rede Internacional de Apoio às Vítimas de Armas Químicas, com um fundo fiduciário de contribuições voluntárias.
Os arsenais declarados, destruídos até 2023
Pelos seus esforços para eliminar as armas químicas, a OPAQ recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2013, segundo o comunicado da OPAQ de julho de 2023.
A destruição dos arsenais declarados não encerra o assunto. No comunicado da OPAQ de 7 de julho de 2023, o diretor-geral lembrava que quatro países ainda não tinham aderido à Convenção e que há armas químicas antigas e abandonadas por recuperar e destruir.
Portugal e o Brasil na Convenção
Em novembro de 2026, a OPAQ tem 193 Estados-membros, segundo o seu site oficial. Portugal e o Brasil assinaram a Convenção a 13 de janeiro de 1993. O Brasil ratificou-a a 13 de março de 1996 e Portugal a 10 de setembro de 1996. Nos dois países entrou em vigor a 29 de abril de 1997, segundo as fichas de país da OPAQ de Portugal e do Brasil.
Em português, a ONU News dedicou notas ao dia a 30 de novembro de 2021 e a 30 de novembro de 2022. A de 2022 lembrava que a Conferência desse ano decorria na Haia, de 28 de novembro a 2 de dezembro.
Como participar
- Indique a fonte de cada número sobre 1914-1918 ao partilhá-lo: a OPAQ conta mais de 90.000 soldados mortos e a ONU mais de 100.000 mortes.
- Acompanhe a Conferência da OPAQ no site da organização, na semana de 23 a 27 de novembro de 2026.
- Conheça o trabalho com as vítimas na página da OPAQ sobre a rede de apoio e o fundo voluntário.
- Leve o tema para a sala de aula com um caso concreto: Ieper em 1915 ou Halabja em 1988, com as fontes da OPAQ.
O desarmamento nuclear tem a sua própria data, o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, e a paz, o Dia Internacional da Paz. O calendário de 30 de novembro reúne o que se assinala nesse dia.
Verificado pela redação de Dia Internacional
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