Dia Internacional para Combater o Discurso de Ódio

Um insulto, um rótulo que desumaniza, uma mensagem que apela a atacar um grupo: o discurso de ódio começa com palavras, mas raramente fica por elas. A 18 de junho assinala-se o Dia Internacional para Combater o Discurso de Ódio, a efeméride proclamada pela ONU para travar um flagelo que, amplificado pelas redes, envenena a convivência e prepara o terreno para a discriminação e a violência.

História e origem do Dia contra o Discurso de Ódio

A data remete para 18 de junho de 2019, quando a ONU lançou a sua Estratégia e Plano de Ação contra o Discurso de Ódio perante o avanço da xenofobia, do racismo e da intolerância no mundo. Dois anos depois, em julho de 2021, a Assembleia Geral aprovou uma resolução que promove o diálogo intercultural e inter-religioso e proclamou esse mesmo dia como jornada internacional. O objetivo não é limitar a liberdade de expressão, mas distingui-la do ódio que incita a fazer mal e agir em conformidade.

Porque se assinala?

Porque o discurso de ódio não é um simples desabafo: a própria ONU lembra que, nos últimos setenta e cinco anos, foi um precursor de crimes atrozes, desde o Ruanda até à Bósnia ou ao Camboja. Antes de cada tragédia houve palavras que desumanizaram o outro, que o pintaram como inimigo ou como ameaça. Hoje, as redes sociais multiplicam esse veneno a uma velocidade e a uma escala inéditas: uma mensagem de ódio pode alcançar milhões de pessoas em horas, normalizar a agressão e empurrar os mais vulneráveis para o medo ou o silêncio. Os algoritmos, concebidos para premiar aquilo que gera indignação, amplificam muitas vezes os conteúdos mais agressivos, e o anonimato encoraja a dizer num ecrã o que ninguém diria cara a cara. O que começa como um insulto na rede pode terminar em assédio, em discriminação ou em violência real fora dela.

Onde está a fronteira com a liberdade de expressão

Combater o ódio não significa censurar toda a opinião incómoda. A liberdade de expressão protege o debate, a crítica e até as ideias que incomodam; o discurso de ódio, pelo contrário, ataca as pessoas por aquilo que são (a sua origem, a sua religião, a sua etnia, a sua orientação ou o seu género) e procura degradá-las ou incitar contra elas. A chave está em responder sem cair na repressão indiscriminada: educação, contradiscurso, literacia mediática e aplicação da lei quando se cruzam linhas vermelhas. Calar não é neutro; muitas vezes equivale a deixar o espaço livre a quem odeia.

Como se vive em Portugal e no Brasil

Em Portugal, o aumento acentuado dos crimes de ódio levou a reforçar as respostas policiais e judiciais e as campanhas nas escolas, num contexto de mais mensagens contra imigrantes. No Brasil, os crimes de ódio na internet ultrapassaram os 74 mil casos em 2022, o número mais alto desde 2017, com a misoginia a crescer quase trinta vezes num só quinquénio. Em ambos os países cresce a consciência de que a resposta mais eficaz combina leis, plataformas responsáveis e uma cidadania que não olha para o lado. A educação nas escolas, o jornalismo rigoroso e a literacia digital revelaram-se tão importantes como o próprio Código Penal, porque travam o ódio antes de ele criar raízes. Ao fim ao cabo, nenhuma lei chega se a sociedade normalizar o insulto como forma de debate.

Como contribuir para travar o ódio

• Não partilhes nem dês divulgação a mensagens de ódio, mesmo que seja para as criticar.
• Denuncia às plataformas os conteúdos que incitam à violência ou à discriminação.
• Pratica o contradiscurso: responde com dados, respeito e empatia.
• Apoia as vítimas e as organizações que as acompanham.
• Divulga a consciência com #NaoAoDiscursoDeOdio.

As palavras constroem ou destroem. Travar o discurso de ódio é defender que nenhuma pessoa seja humilhada ou atacada por aquilo que é, e proteger a convivência que torna possível a vida em comum.

#NaoAoDiscursoDeOdio