As grandes atrocidades da história quase nunca começaram com balas: começaram com palavras. A 18 de junho assinala-se o Dia Internacional para Combater o Discurso de Ódio, proclamado pela ONU para travar uma forma de violência que muitas vezes precede a violência física.
História e origem do Dia
A Assembleia Geral da ONU proclamou esta efeméride através da resolução 75/309, em 2021. A data de 18 de junho coincide com o lançamento, em 2019, da Estratégia e Plano de Ação da ONU contra o Discurso de Ódio, apresentada pelo secretário-geral António Guterres. O objetivo: uma resposta global e coordenada a um problema que cresce com as redes sociais.
O que é e porque importa?
A ONU define o discurso de ódio como toda a comunicação que ataca ou denigre uma pessoa ou grupo pela sua religião, etnia, nacionalidade, raça, género ou outra característica. Não é mais uma opinião: a própria ONU lembra que o discurso de ódio "semeou as sementes" de atrocidades como o Holocausto ou o genocídio do Ruanda. Quando se normaliza, prepara o terreno para a discriminação e a violência.
O campo de batalha é a internet
As redes sociais multiplicaram o alcance e a velocidade do discurso de ódio. O que antes ficava num comentário isolado pode hoje tornar-se viral em minutos, protegido pelo anonimato. Por isso a luta combina duas frentes: a responsabilidade das plataformas em moderar os seus conteúdos e a educação dos utilizadores para não propagar nem normalizar o ódio.
A situação no Brasil e em Espanha
No Brasil, os dados oficiais mostram um aumento sustentado das denúncias de discriminação e da incitação ao ódio online, num contexto de polarização política. Em Espanha, o Ministério do Interior registou 1.955 crimes e incidentes de ódio em 2024, com o racismo e a xenofobia à cabeça. Em toda a região, a combinação de polarização e desinformação alimenta o problema.
Ódio não é o mesmo que opinião incómoda
Uma dúvida legítima atravessa este debate: onde acaba a liberdade de expressão e começa o discurso de ódio? Não é o mesmo criticar uma ideia, uma religião ou um governo — algo plenamente legítimo — do que desumanizar as pessoas por aquilo que são. O discurso de ódio não ataca argumentos, mas identidades: incita ao desprezo, à discriminação ou à violência contra alguém pela sua origem, fé, género ou orientação. A ONU e a maioria das legislações traçam aí a fronteira. Combatê-lo não significa censurar o debate nem o humor, mas impedir que as palavras se transformem numa arma que prepara danos reais. Distinguir bem as duas coisas é essencial para defender, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão e a dignidade de todos.
Como contribuir
- Não partilhes mensagens de ódio, nem sequer para as criticar: amplificam o seu alcance.
- Denuncia os conteúdos de ódio nas plataformas e apoia as vítimas.
- Pratica o "contradiscurso": responde com dados, respeito e empatia.
- Ensina pensamento crítico aos mais novos frente à desinformação.
- Junta-te com #NãoAoDiscursoDeÓdio.
A liberdade de expressão não é liberdade para desumanizar. O Dia Internacional para Combater o Discurso de Ódio lembra que defender a palavra também significa não permitir que se torne uma arma contra os outros.
#NãoAoDiscursoDeÓdio