Dia Mundial da Justiça Social

Não há paz duradoura sem justiça social. Com essa convicção, celebra-se a cada 20 de fevereiro o Dia Mundial da Justiça Social, uma efeméride proclamada pela Assembleia Geral da ONU para recordar que o desenvolvimento e a dignidade humana só são possíveis quando o trabalho, a proteção social e a igualdade de oportunidades chegam a todas as pessoas, e não apenas a algumas.

História e origem do Dia Mundial da Justiça Social

A 26 de novembro de 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que, a partir de 2009, o 20 de fevereiro seria o Dia Mundial da Justiça Social. A data procurava dar visibilidade a um princípio que a ONU considera essencial para a convivência: sem equidade, nem a paz nem o desenvolvimento se sustentam ao longo do tempo.

A efeméride apoia-se num texto fundamental. Em 2008, a OIT adotou a Declaração sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa, que definiu quatro grandes objetivos: o emprego, a proteção social, o diálogo entre trabalhadores e empresas, e o respeito pelos direitos fundamentais no trabalho. Esses quatro pilares continuam a ser o roteiro do Dia.

Porque se celebra?

Celebra-se porque as desigualdades não param de crescer. A pobreza, o desemprego, a exclusão das mulheres e dos jovens do mercado de trabalho, ou a falta de acesso à saúde e à educação são formas de injustiça social que condicionam a vida de milhares de milhões de pessoas. O Dia convida os Governos, as empresas e a sociedade civil a remover essas barreiras e a construir sociedades onde o progresso económico se traduza em bem-estar para todos.

O que entendemos por justiça social

A justiça social vai além da caridade ou da ajuda pontual: consiste em repartir de forma equitativa as oportunidades, a riqueza e os direitos dentro de uma sociedade. Significa que o local de nascimento, o género ou a origem não determinem o acesso a um trabalho digno, à saúde ou à educação. É, no fundo, a ideia de que uma sociedade se mede pela forma como trata os seus membros mais vulneráveis, e não apenas pelo seu crescimento económico.

Como se vive em Portugal e no Brasil

Em Portugal, o debate sobre a justiça social gira em torno dos baixos salários, da precariedade no emprego jovem e da sustentabilidade da segurança social e do Serviço Nacional de Saúde. No Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, a informalidade laboral atinge cerca de 40 % dos trabalhadores, o que deixa milhões de pessoas sem reforma nem cobertura de saúde. Sindicatos, universidades e organizações sociais aproveitam o 20 de fevereiro para reclamar políticas que reduzam essas desigualdades.

Justiça social e desenvolvimento sustentável

A justiça social está no coração da Agenda 2030 da ONU. Vários dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável apontam diretamente para ela: o fim da pobreza, a redução das desigualdades, a igualdade de género e o trabalho digno e o crescimento económico. Não se trata de metas abstratas: quando um país reduz a informalidade, garante reformas dignas ou abre a escola a todas as crianças, está a construir justiça social de forma concreta. Por isso a ONU insiste em que nenhum avanço económico é sólido se deixar para trás uma parte da população, e em que a coesão social é também um investimento em estabilidade e em paz a longo prazo.

Como participar no Dia Mundial da Justiça Social

• Informa-te sobre as desigualdades laborais e sociais à tua volta.
• Apoia o comércio e as empresas que respeitam os direitos dos trabalhadores.
• Colabora com organizações que combatem a pobreza e a exclusão.
• Defende a igualdade de oportunidades no teu trabalho e comunidade.
• Divulga a efeméride com #JusticaSocial.

A justiça social não é uma meta que se alcance num só dia, mas um rumo que é preciso sustentar todos os dias. Recordá-la a 20 de fevereiro serve para não esquecer que o bem-estar de uma sociedade se mede pelo de todos os seus membros.

#JusticaSocial #TrabalhoDigno