Dia Internacional dos Cuidados e o Apoio

Alguém muda fraldas, prepara refeições, acompanha um idoso ao médico ou vela por um familiar doente todos os dias, quase sempre sem receber e quase sempre em silêncio. Esse trabalho invisível sustenta a vida e a economia, ainda que não conste em nenhum recibo de vencimento. Para o reconhecer, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o 29 de outubro como Dia Internacional dos Cuidados e o Apoio, uma data jovem que coloca no centro uma tarefa tão essencial como esquecida.

História e origem do Dia Internacional

É uma das efemérides mais recentes do calendário da ONU. A Assembleia Geral aprovou a resolução A/RES/77/317 em julho de 2023 e fixou o 29 de outubro como data para comemorar o Dia Internacional dos Cuidados e o Apoio, assinalado pela primeira vez nesse mesmo ano. A resolução foi impulsionada por um grupo de países liderado, entre outros, por nações latino-americanas que tinham começado a construir sistemas públicos de cuidados.

O texto reconhece pela primeira vez, à escala global, a importância de investir na chamada economia dos cuidados e de criar sistemas «sólidos, inclusivos e respeitadores dos direitos humanos», capazes de responder às necessidades das crianças, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência e de quem cuida delas.

Porque se celebra?

Porque os cuidados sustentam a sociedade, mas o seu peso está profundamente mal distribuído. Recaem de forma desproporcionada sobre as mulheres, que dedicam muitas mais horas do que os homens a cuidar sem remuneração, o que limita o seu acesso ao emprego, à educação e a uma pensão digna. A ONU propõe atuar sobre os «três R»: reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho de cuidados não remunerado, e ainda valorizar e dignificar aquele que é pago.

Uma necessidade que não para de crescer

A procura de cuidados dispara com o envelhecimento da população. Há cada vez mais pessoas idosas que precisam de apoio e menos pessoas jovens para o dar, uma mudança demográfica que atinge em cheio Portugal, o Brasil e grande parte da América Latina. Ao mesmo tempo, milhões de crianças e de pessoas com deficiência exigem atenção constante. Sem sistemas públicos que a organizem, essa carga cai sobre as famílias e, dentro delas, sobre as mulheres, muitas vezes obrigadas a deixar o emprego. Investir em cuidados, lembra a OIT, não é só justiça: cria emprego e sustenta a economia. De facto, os organismos internacionais calculam que alargar os serviços de cuidado geraria dezenas de milhões de postos de trabalho em todo o mundo, muitos deles em setores hoje precarizados. Ignorar esta necessidade, pelo contrário, tem um custo oculto enorme: carreiras profissionais interrompidas, pensões mais baixas para as mulheres e uma pressão crescente sobre as famílias.

Como se vive em Portugal e no Brasil

Em Portugal, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e o estatuto do cuidador informal, aprovado em 2019, procuram reconhecer e apoiar quem cuida de familiares dependentes, embora com meios ainda insuficientes face a um dos países mais envelhecidos da Europa. No Brasil, a discussão em torno de uma Política Nacional de Cuidados ganhou força nos últimos anos, num país onde o trabalho doméstico e de cuidados emprega milhões de mulheres, muitas sem direitos garantidos. A data serve para exigir que os cuidados deixem de ser um assunto privado e passem a ser uma responsabilidade partilhada.

Como contribuir

• Reparte os cuidados em casa de forma equitativa entre todos os membros da família.
• Reconhece e valoriza o trabalho de quem cuida, dentro e fora do teu lar.
• Apoia condições dignas para trabalhadoras domésticas e cuidadoras.
• Exige às instituições serviços públicos de cuidado acessíveis.
• Difunde a mensagem com #DiaDosCuidados.

Cuidar é, provavelmente, o trabalho mais antigo e mais humano que existe. O 29 de outubro lembra-nos que reconhecê-lo, reparti-lo e sustentá-lo com recursos não é uma despesa, mas a base invisível sobre a qual se ergue tudo o resto.

#DiaDosCuidados