Dia Internacional do Pessoal de Paz das Nações Unidas

A 29 de maio de 1948 um punhado de observadores militares desarmados foi destacado para o Médio Oriente para vigiar a trégua entre árabes e israelitas. Aquela missão, o Organismo das Nações Unidas para a Supervisão da Trégua (UNTSO), foi a primeira operação de manutenção da paz da história e continua ativa. Por isso o Dia Internacional do Pessoal de Paz das Nações Unidas assinala-se a 29 de maio, data designada pela Assembleia Geral da ONU. Não é uma data festiva: é um ato de memória por quem não regressou a casa.

História e origem

A Assembleia Geral adotou a resolução 57/129 em dezembro de 2002 e designou o dia 29 de maio como Dia Internacional do Pessoal de Paz das Nações Unidas. A primeira comemoração aconteceu em 2003. A escolha da data não foi arbitrária: remete para o dia em que o UNTSO começou a operar na Palestina em 1948, o ponto de partida de um modelo que a ONU não desenhou no papel, mas improvisou no terreno perante um conflito que o Conselho de Segurança não conseguia travar por via diplomática.

Desde então, mais de dois milhões de pessoas oriundas de cerca de 125 países serviram em mais de 70 operações de paz espalhadas por quatro continentes. Hoje continuam abertas cerca de uma dezena de missões, com aproximadamente 53.000 efetivos entre pessoal uniformizado e civil, enviados por mais de 110 países, e um orçamento conjunto que ronda os 5.660 milhões de dólares por ano.

Porque se recorda?

Um capacete azul não é um soldado em guerra. O seu mandato consiste em interpor-se, observar, verificar cessar-fogos, proteger a população civil, escoltar comboios humanitários, desminar e acompanhar processos eleitorais. Trabalha com regras restritivas e sem poder abrir fogo salvo em defesa própria ou do mandato. Essa contenção deliberada é o que torna a tarefa perigosa: obriga a permanecer exposto onde mais ninguém quer estar.

Os números históricos da ONU mostram que as causas de morte se repartem quase por igual entre a doença, os acidentes e os atos hostis. Boa parte do risco não vem do combate, mas de operar durante anos em territórios com infraestruturas destruídas, surtos epidémicos e estradas minadas: um desgaste silencioso que raramente chega aos jornais.

Portugal e o Brasil no terreno

As Forças Armadas portuguesas participam em operações da ONU desde a década de 1990, com passagens pelos Balcãs e por Timor-Leste no processo que conduziu à independência. Atualmente Portugal mantém mais de 280 militares em missões das Nações Unidas, com destaque para a MINUSCA, na República Centro-Africana, onde desde 2017 assegura uma Força de Reação Rápida composta por paraquedistas e comandos, sendo o único país da União Europeia a contribuir com militares para essa força. Três militares da GNR perderam a vida em missões de paz: um capitão na Costa do Marfim em 1998 e dois em Timor-Leste, em 2010 e 2012.

O Brasil assumiu o comando militar da MINUSTAH no Haiti em 2004, a pedido da ONU, e manteve-o até 2017. O primeiro comandante foi o general Augusto Heleno. A missão apoiou a segurança e a reconstrução institucional, mas também acumulou denúncias graves de abusos contra a população haitiana, um capítulo que faz parte do balanço honesto desta data. Para honrar quem morre ao serviço existe a Medalha Dag Hammarskjöld, criada pela resolução 1121 (1997) e entregue sempre a título póstumo às famílias.

Como se vive no mundo

A data tem um formato deliberadamente sóbrio. Em Nova Iorque, o secretário-geral deposita uma coroa de flores diante do monumento aos mortos e preside à cerimónia de entrega de medalhas. As bandeiras da ONU ficam a meia haste na sede e nas missões. Em Portugal, o Ministério da Defesa e as associações de antigos combatentes promovem homenagens aos capacetes azuis; no Brasil, as Forças Armadas organizam cerimónias equivalentes. A ONU escolhe ainda um lema anual, como a proteção de civis ou a participação de mulheres nas missões.

Como participar

• Informe-se sobre as missões abertas e sobre que países enviam tropas e polícia: os dados são públicos nos portais das Nações Unidas.
• Partilhe o nome e a história dos mortos do seu país: a memória com nomes pesa mais do que um lema.
• Apoie as associações de antigos combatentes e as famílias de militares, polícias e civis falecidos em operações internacionais.
• Se pertence às Forças Armadas ou às forças de segurança, ou é profissional civil em saúde, engenharia ou logística, consulte os avisos de recrutamento para operações de paz.
• Confronte a informação: as missões de paz também acumularam críticas sérias, e revê-las com honestidade faz parte de as levar a sério.

Uma frase atribuída a Dag Hammarskjöld resume bem o sentido desta data: a manutenção da paz não é trabalho para soldados, mas só um soldado a pode fazer. Aí está o paradoxo do 29 de maio.

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