Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão

Nenhuma guerra é declarada pelas crianças, mas são elas quem paga o preço mais alto. A cada 4 de junho assinala-se o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão, a efeméride instituída pela ONU para reconhecer o sofrimento da infância atingida pelos conflitos armados, pela violência e pelo abandono, e para reafirmar o compromisso da comunidade internacional de proteger os seus direitos mesmo nos contextos mais hostis.

História e origem do Dia

A efeméride nasceu da comoção internacional perante as numerosas crianças palestinianas e libanesas vítimas da violência no início dos anos oitenta. A 19 de agosto de 1982, num período extraordinário de sessões de emergência, a Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução ES-7/8 e decidiu observar a cada 4 de junho este dia. Desde 1983, a data lembra que nenhuma causa política justifica o dano a um menor e que a proteção da infância não admite bandeiras nem fronteiras. Não é uma efeméride festiva, mas um ato de memória e um apelo à responsabilidade de governos e exércitos.

Porque se assinala

Porque a guerra se tornou especialmente cruel com os mais pequenos. As crianças morrem ou ficam mutiladas por bombardeamentos, minas e engenhos explosivos; são recrutadas como soldados, raptadas ou privadas de comida, água, escola e cuidados médicos. A ONU reconhece seis violações graves contra a infância em tempo de guerra, e o seu número não parou de crescer nos conflitos recentes. Recordar este dia é recusar que esses números se tornem uma rotina estatística e reivindicar que cada menor tem direito a crescer longe da violência.

As seis violações graves

Para vigiar o dano à infância, a ONU documenta seis violações especialmente atrozes: o homicídio e a mutilação, o recrutamento e uso de crianças-soldado, a violência sexual, o rapto, os ataques contra escolas e hospitais e a negação do acesso humanitário. Estes factos alimentam a lista anual que o Secretário-Geral apresenta ao Conselho de Segurança. Não é um exercício simbólico: identificar os responsáveis permite abrir processos, negociar a libertação de menores e pressionar para que exércitos e grupos armados assinem planos de ação que retirem as crianças da linha da frente e devolvam a proteção que lhes é devida.

O dano que não se vê

As feridas da guerra nem sempre são visíveis. Milhões de menores que sobrevivem a um conflito arrastam traumas psicológicos profundos, perdem anos de escola e crescem em campos de refugiados ou no deslocamento forçado. A destruição de hospitais e escolas prolonga o dano muito depois de as armas se calarem, porque rouba a toda uma geração as ferramentas para reconstruir a sua vida. Por isso a proteção da infância não termina com o cessar-fogo: exige saúde mental, educação e uma infância recuperada.

Como se vive em Portugal e no Brasil

Em Portugal, o dia traduz-se em ações de sensibilização, campanhas de organizações como o UNICEF ou a Save the Children e no acolhimento de menores refugiados que fugiram da guerra. No Brasil, a data ganha eco num país onde a violência urbana e o crime organizado também atingem os mais jovens, e onde escolas e entidades sociais promovem debates sobre a proteção da infância. Em ambos os países, a data serve para lembrar que proteger as crianças é uma responsabilidade partilhada por toda a sociedade, e não apenas das famílias ou dos Estados em guerra.

Como participar e contribuir

• Apoiar as organizações que protegem a infância em zonas de conflito, como o UNICEF, a Save the Children ou o ACNUR.
• Informar-se e divulgar dados verificados sobre a situação real das crianças na guerra.
• Exigir aos governos que respeitem o direito internacional humanitário e protejam escolas e hospitais.
• Acompanhar e cuidar da saúde mental dos menores que chegam como refugiados aos nossos países.
• Recordar a data com respeito e dar-lhe visibilidade com #DiaDasCriancasVitimasInocentes.

Este dia não celebra nada: recorda. Recorda que por detrás de cada estatística há um nome, uma família e um futuro interrompido, e que a verdadeira medida de uma sociedade é a forma como protege quem não se pode defender. Proteger a infância da agressão não é um gesto de caridade, mas uma obrigação que nos cabe a todos.

#DiaDasCriancasVitimasInocentes