Dia Internacional da Neutralidade

Num mundo atravessado por conflitos, alguns países fizeram da não participação em guerras o eixo da sua política externa. A 12 de dezembro celebra-se o Dia Internacional da Neutralidade, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017 através da resolução A/RES/71/275, sob proposta do Turquemenistão. A data reivindica a neutralidade como uma ferramenta para a paz, a diplomacia preventiva e o entendimento entre nações.

História e origem do Dia Internacional da Neutralidade

A data de 12 de dezembro não é casual. Nesse dia de 1995, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 50/80, que reconheceu a neutralidade permanente do Turquemenistão, um país da Ásia Central que transformou essa condição em marca de identidade após tornar-se independente da União Soviética. Mais de duas décadas depois, em 2017, o próprio Turquemenistão impulsionou que esse aniversário se transformasse num dia internacional, e a Assembleia aprovou-o por consenso. Foi assim que um traço de um só país passou a ser uma efeméride de alcance global sobre o valor de se manter à margem dos conflitos.

Porque se celebra?

Porque a neutralidade, bem entendida, não é indiferença. A ONU sublinha que as políticas nacionais de neutralidade podem contribuir para fortalecer a paz e a segurança internacionais e facilitar a diplomacia preventiva, aquela que procura apagar os conflitos antes de eclodirem. Um país neutral pode oferecer terreno comum para negociar, acolher conversações de paz ou canalizar ajuda humanitária sem ser visto como parte de um dos lados. A história confirma-o: Genebra foi palco de inúmeras negociações de paz e é o berço das Convenções de Genebra, a base do direito humanitário internacional. O dia convida os Estados, as organizações e os cidadãos a refletir sobre como a mediação e o diálogo previnem guerras.

Neutralidade não é o mesmo que isolamento

Convém desmontar um mal-entendido habitual. Um país neutral não se desliga do mundo: participa em organismos internacionais, comercia, coopera e muitas vezes lidera iniciativas humanitárias. A Suíça é sede da Cruz Vermelha e de dezenas de agências da ONU; a Áustria acolhe em Viena organismos como a Agência Internacional de Energia Atómica. A neutralidade clássica implica não se aliar militarmente nem participar em guerras entre terceiros, mas não renunciar à diplomacia. Nas últimas décadas o conceito voltou ao debate: vários países historicamente neutrais reconsideraram a sua posição perante novas tensões geopolíticas, o que demonstra que a neutralidade é uma decisão viva, não um dogma imutável. O próprio Turquemenistão celebrou em 2025 três décadas de neutralidade permanente, que reivindica como pilar da sua política de boa vizinhança e de mediação regional na Ásia Central.

Como se vive em Portugal e no Brasil

Portugal declarou-se neutral durante a Segunda Guerra Mundial sob o Estado Novo, embora tenha acabado por ceder aos Aliados bases nos Açores em 1943, um exemplo de quanto a neutralidade real pode ser complexa. O Brasil, pelo contrário, manteve-se neutral no início do conflito mas acabou por declarar guerra ao Eixo em 1942, e é hoje um país que faz da solução pacífica de controvérsias um princípio constitucional. Na América Latina, a Costa Rica aboliu o seu exército em 1949 e baseia a sua segurança no direito internacional, enquanto o Tratado de Tlatelolco tornou a América Latina e as Caraíbas a primeira zona habitada livre de armas nucleares. São formas distintas de entender que a segurança também se constrói a partir da contenção e do diálogo.

Como participar

• Informa-te sobre o que significa a neutralidade e que países a praticam e porquê.
• Apoia iniciativas de mediação, diálogo e diplomacia preventiva à tua volta.
• Reflete sobre o papel de organismos sediados em países neutrais, como a Cruz Vermelha ou a ONU.
• Partilha a data com #DiaInternacionalDaNeutralidade e a sua mensagem de paz.

A neutralidade lembra que, entre tomar partido e olhar para o lado, existe uma terceira via: a de construir pontes. Em tempos de tensão crescente, o Dia Internacional da Neutralidade reivindica o diálogo como a ferramenta mais poderosa para prevenir a guerra.

#DiaInternacionalDaNeutralidade