Dia Internacional da Destruição de Armas de Fogo

Todos os anos, montanhas de espingardas, pistolas e metralhadoras apreendidas ou excedentárias são fundidas, trituradas ou cortadas em atos públicos com um mesmo objetivo: impedir que essas armas voltem a um mercado ilegal ou às mãos erradas. A 9 de julho assinala-se o Dia Internacional da Destruição de Armas de Fogo, uma data promovida no âmbito da ONU e do seu Programa de Ação sobre armas ligeiras e de pequeno calibre para consciencializar sobre a violência armada e o tráfico ilícito.

História e origem

A destruição pública de armas não é um gesto simbólico improvisado: responde a uma preocupação internacional que se concretizou no ano 2001, quando as Nações Unidas adotaram o Programa de Ação para prevenir, combater e erradicar o tráfico ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre. Desde então, os Estados comprometeram-se a gerir os seus arsenais, marcar e rastrear as armas e eliminar os excedentes de forma segura.

O Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e outras agências apoiam os países nestes processos. A lógica é simples: uma arma destruída é uma arma que já não poderá ser roubada de um depósito, desviada para o mercado negro nem reutilizada num novo conflito. Por isso, muitos governos transformam a destruição num ato público, transmitido e documentado, como prova visível do seu compromisso.

Porque se celebra?

Não se trata de uma celebração festiva, mas de uma data para consciencializar. O tráfico ilícito de armas alimenta a violência armada, prolonga os conflitos e dá músculo ao crime organizado. Cada arma retirada de circulação reduz o risco de acabar a ser usada num homicídio, num acerto de contas ou numa guerra. Destruir em vez de armazenar ou revender é também uma forma de quebrar o ciclo pelo qual as mesmas armas passam de um conflito para outro ao longo de décadas.

Como se destrói uma arma

Existem vários métodos reconhecidos internacionalmente. O mais habitual é a fundição: as armas são introduzidas em fornos industriais e o metal é reaproveitado para outros usos. Recorre-se também à trituração com maquinaria pesada, ao corte com serra ou tesoura hidráulica e, por vezes, à incineração controlada. O importante é que a arma fique inutilizável de forma irreversível, sem que nenhuma peça possa ser recuperada ou remontada.

Estes atos costumam ser documentados com inventários detalhados, de facto, para deixar registo do que foi destruído e garantir que nenhuma unidade se «perde» pelo caminho. Nalguns países, o metal fundido foi transformado em objetos com carga simbólica: ferramentas, esculturas ou placas comemorativas, convertendo um instrumento de violência em algo útil ou numa mensagem de paz.

Como se vive no mundo

A violência armada tem rostos muito diferentes conforme a região. No Brasil, os debates sobre o acesso às armas marcam a agenda política há duas décadas, e as campanhas de recolha ajudaram a retirar de circulação um grande número de unidades. Noutras zonas da América Latina, o fluxo de armas ilegais sustenta organizações criminosas e dispara as taxas de homicídio.

Na Europa, e em particular em Portugal, o problema tem outra escala, graças a um enquadramento legal restritivo e à ausência de uma cultura de posse em massa. Ainda assim, as autoridades destroem periodicamente arsenais apreendidos em operações contra o tráfico e armas entregues por particulares. A data de 9 de julho serve para recordar que nenhuma região está totalmente à margem de um comércio ilícito que é, por natureza, transfronteiriço.

Como participar

• Informe-se sobre o impacto real da violência armada com fontes rigorosas.
• Divulgue dados verificados em vez de mitos sobre as armas.
• Apoie iniciativas de desarmamento e de controlo responsável de arsenais.
• Se possui armas de forma legal, cumpra o registo e a guarda segura.
• Colabore com programas de entrega voluntária quando existirem na sua comunidade.

Cada arma que se funde é uma ameaça a menos. Este dia não celebra nada: recorda, com sobriedade, que reduzir o número de armas em circulação salva vidas e que a paz também se constrói retirando o metal capaz de a destruir.

#DiaInternacionalDaDestruiçãoDeArmasDeFogo