A 21 de março de 1960, a polícia sul-africana abriu fogo contra uma manifestação pacífica no município de Sharpeville. Morreram cerca de 69 pessoas que protestavam, desarmadas, contra as leis de passes do apartheid. Em memória desse massacre, a Assembleia Geral da ONU proclamou o Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, um apelo para erradicar o racismo em todas as suas formas.
História e origem
A data não foi escolhida ao acaso. A 21 de março de 1960, milhares de pessoas concentraram-se em Sharpeville, perto de Joanesburgo, para protestar sem armas contra as pass laws. Eram as leis que obrigavam a população negra a transportar um passe que limitava a sua circulação.
Respondendo a um apelo do Congresso Pan-Africanista, os manifestantes ofereceram-se para ser detidos. A polícia disparou mais de mil projéteis contra a multidão e deixou cerca de 69 mortos e perto de 180 feridos. O massacre chocou o mundo e fez de Sharpeville um símbolo da luta contra o apartheid.
Seis anos mais tarde, a 26 de outubro de 1966, a Assembleia Geral adotou a resolução 2142 (XXI) e proclamou o 21 de março como dia internacional contra a discriminação racial. Um ano antes já tinha sido aprovada a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Entrou em vigor em 1969 e é hoje um dos tratados de direitos humanos mais ratificados do planeta.
Sharpeville ficou para trás; os controlos por perfil étnico não
O apartheid terminou, mas a discriminação racial é uma realidade quotidiana em todo o mundo. Manifesta-se no acesso ao emprego e à habitação, nos controlos policiais por perfil étnico, no atendimento em lojas e hospitais e nos discursos de ódio que circulam na Internet.
A data não convida a celebrar. Serve para recordar as vítimas e para exigir políticas concretas contra o racismo estrutural. A ONU sublinha que nenhum país está livre deste problema e que a igualdade perante a lei tem de se traduzir em igualdade real de oportunidades. Não basta não ser racista: pede-se uma atitude ativa, capaz de nomear o problema e de reparar as desigualdades herdadas.
O racismo não é coisa do passado
Há uma ideia difundida que os dados contradizem: acreditar que o racismo desapareceu com as leis que o proibiram.
Em Portugal, associações e o próprio Estado reconhecem episódios de discriminação no acesso à habitação, ao emprego e nos controlos policiais a pessoas afrodescendentes e ciganas.
No Brasil, séculos de escravatura deixaram uma desigualdade profunda. Apesar da Lei Áurea de 1888, a população negra concentra os maiores índices de pobreza. Por isso o país adotou as cotas raciais nas universidades e o Estatuto da Igualdade Racial, medidas de ação afirmativa para corrigir essa herança.
Como se vive em Portugal e no Brasil
Em Portugal, autarquias, escolas e associações organizam a cada 21 de março ações de sensibilização, debates e campanhas contra os crimes de ódio. Contam com o apoio da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
No Brasil, o movimento negro promove atos, exposições e programas educativos que reivindicam a história e a cultura afro-brasileiras. É um país onde a data dialoga com o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A UNESCO impulsiona ainda o Decénio Internacional dos Afrodescendentes, centrado no reconhecimento, na justiça e no desenvolvimento.
Como participar
- Informa-te sobre a história do racismo e partilha fontes rigorosas com quem te rodeia.
- Denuncia os comentários racistas e os discursos de ódio, também nas redes sociais.
- Apoia as organizações que defendem os direitos das pessoas migrantes e afrodescendentes.
- Revê os teus próprios preconceitos e promove espaços diversos no trabalho e na escola.
- Exige dados e orçamentos concretos às instituições. Um plano sem verba não é um plano.
Como escreveu Nelson Mandela: «Ninguém nasce a odiar outra pessoa pela cor da sua pele, pela sua origem ou pela sua religião. As pessoas aprendem a odiar e, se conseguem aprender a odiar, também podem aprender a amar». Erradicar a discriminação racial é uma tarefa coletiva que começa em cada gesto quotidiano. Vê o que mais se assinala no calendário de 21 de março. #DiaContraADiscriminacaoRacial
Verificado pela redação de Dia Internacional
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