O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebra-se a 10 de junho e é feriado nacional em Portugal. O Decreto-Lei n.º 39-B/78 dedicou-o a Portugal, a Camões e às comunidades portuguesas no estrangeiro. Segundo a Enciclopédia Britânica, o poeta Luís de Camões morreu a 10 de junho de 1580.
História e origem
Em 1925, a Lei n.º 1.783 considerou nacional a «Festa de Portugal», a celebrar todos os anos a 10 de junho.
Em 1929, o Decreto n.º 17.171 fixou os feriados gerais da República. Eram sete, e o 10 de Junho surgia como «comemorativo da Festa de Portugal». O 3 de Maio, na mesma lista, era o dia «comemorativo da descoberta do Brasil».
O Decreto n.º 38.596, datado de 4 de janeiro de 1952, deu-lhe o nome de «Dia de Portugal» e consagrou-o à Festa Nacional. O preâmbulo justifica a escolha pelo valor nacional e pela projeção universal da obra de Camões. O artigo 1.º enumerava três feriados oficiais, e o 10 de Junho era o primeiro. Os dias santos vinham à parte, no artigo 2.º.
Segundo o JPN, o regime instaurado em 1933 adotou a data, que passou a ser conhecida como «Dia da Raça». A historiadora Conceição Meireles, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, lembra aí o ato de propaganda talvez mais conhecido: a inauguração do Estádio Nacional, a 10 de junho de 1944.
O Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março de 1978, determinou que o Dia de Portugal fosse comemorado a 10 de junho em Portugal e junto das comunidades portuguesas no estrangeiro. O preâmbulo diz que nessa data se juntam a Nação, as comunidades espalhadas pelo mundo e a figura do poeta.
Camões morreu em 1580, o ano que os documentos da pensão permitem aceitar
Segundo a Enciclopédia Britânica (em inglês), Camões morreu em Lisboa a 10 de junho de 1580. Em 1572 publicou Os Lusíadas, dez cantos e 1.102 estâncias sobre a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama.
Em julho de 1572 recebeu uma pensão régia. A mãe, viúva, sobreviveu-lhe e conseguiu que a pensão fosse renovada em nome dela. É através dos documentos sobre os pagamentos em dívida e a renovação que se aceita 1580 como o ano da morte do poeta, explica a Britânica.
Como se vive em Portugal
O 10 de Junho é um dos treze feriados obrigatórios enumerados no artigo 234.º do Código do Trabalho. O Decreto-Lei n.º 150/87 manda hastear a Bandeira Nacional nos edifícios públicos aos domingos e feriados, entre as 9 horas e o pôr do sol. Particulares também a podem hastear, respeitando os procedimentos legais e protocolares, resumidos numa página sobre a bandeira no Dia de Portugal.
O Decreto-Lei n.º 39-B/78 atribuiu ao Presidente da República a escolha anual da localidade das comemorações. Segundo o Decreto-Lei n.º 20-A/2016, o Presidente designa a sede e organiza as comemorações, em articulação com o Governo. A lista de cidades das comemorações publicada pela Presidência começa em 1977, na Guarda, e soma 50 edições até 2026.
Desde 2016, cada edição foi programada com uma sede em Portugal e comemorações junto de comunidades no estrangeiro: Paris em 2016, Boston em 2018 e a ilha Terceira com o Luxemburgo em 2026. Devido à pandemia, a edição de 2020 realizou-se em Lisboa e a de 2021 apenas no Funchal.
Como se vive no Brasil
Em 2017, as comemorações oficiais dividiram-se entre o Porto e as comunidades portuguesas do Rio de Janeiro e de São Paulo. No Rio, o Presidente português encontrou-se com portugueses e lusodescendentes no Palácio de São Clemente, onde foram tocados os hinos do Brasil e de Portugal, segundo o arquivo da Presidência.
No relatório Emigração Portuguesa 2024, o Observatório da Emigração indica que a França é o país do mundo onde vivem mais emigrantes nascidos em Portugal: pouco menos de 600 mil em 2023. Seguem-se, com mais de 100 mil, a Suíça (204 mil) e os EUA (162 mil). Depois vêm o Reino Unido (156 mil, em 2021), o Brasil (138 mil, em 2010), o Canadá (133 mil, em 2021) e a Alemanha (115 mil, em 2021).
Como participar
- Leia um canto de Os Lusíadas, o poema de Camões.
- Acompanhe as cerimónias oficiais na página da Presidência da República, que divulga a cidade anfitriã de cada edição.
- Hasteie a bandeira entre as 9 horas e o pôr do sol, como se faz nos edifícios públicos, respeitando os procedimentos legais e protocolares.
- Procure uma associação portuguesa na sua cidade ou o consulado mais próximo, se vive fora de Portugal.
- Não o confunda com o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que é a 5 de maio.
Em 2027, o 10 de Junho calha a uma quinta-feira.
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Verificado pela redação de Dia Internacional
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