O Dia da Consciência Negra assinala-se a 20 de novembro e é feriado nacional no Brasil desde 2023. A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, o último líder do maior quilombo do Brasil colonial. Não é a data da abolição, que é outra e chegou quase duzentos anos depois.
História e origem
O Quilombo dos Palmares foi um território de pessoas escravizadas fugidas que resistiu durante quase todo o século XVII na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Chegou a ser uma organização política com governo próprio, e sobreviveu a expedições portuguesas e holandesas.
Zumbi (1655-1695) foi o seu último líder e o mais conhecido. Nascido já em Palmares, encabeçou a resistência quando o acordo de paz negociado pelo seu antecessor, Ganga Zumba, dividiu a comunidade. Morreu a 20 de novembro de 1695, depois da queda do quilombo.
Quem escolheu o 20 de novembro
A data nasceu fora das instituições e contra outra data. Em 1971, o Grupo Palmares de Porto Alegre organizou o primeiro ato pelo 20 de novembro e propô-lo expressamente como substituição do dia 13 de maio. Um dos seus promotores foi o poeta e professor Oliveira Silveira.
Em 1978 o grupo integrou-se no Movimento Negro Unificado, que repartiu os dois significados. O 13 de maio passou a ser dia de denúncia contra o racismo, e o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Porque é a 20 de novembro e não a 13 de maio
O Brasil tem duas datas ligadas ao fim da escravatura, e a que acabou feriado não é a oficial. A 13 de maio de 1888 assinou-se a Lei Áurea, que aboliu a escravatura por decisão da princesa Isabel. O 20 de novembro lembra quem se libertou por conta própria, quase duzentos anos antes.
A diferença está no sujeito. Uma data comemora uma concessão vinda de cima; a outra, uma resistência. Que o dia nacional seja a segunda diz qual das duas leituras se impôs, e quem a impôs.
Três leis, vinte anos
O percurso legal vai da escola ao calendário laboral, e demorou duas décadas a completar-se.
| Ano | Norma | O que fez |
|---|---|---|
| 2003 | Lei 10.639 | História e Cultura Afro-Brasileira, obrigatória no currículo |
| 2011 | Lei 12.519 | Institui a data, ainda sem descanso |
| 2023 | Lei 14.759 | Torna-a feriado nacional |
Como se vive no Brasil
O 20 de novembro é dia de atos, marchas e programação cultural. As escolas concentram aí muito do trabalho que a lei de 2003 as obriga a ensinar durante o ano, e os museus e centros culturais organizam exposições e debates.
Antes de 2023 o dia já era feriado em vários estados e em muitos municípios, pelo que quem descansava dependia do domicílio. A lei federal fechou essa desigualdade.
O ponto de peregrinação é a Serra da Barriga, em União dos Palmares, onde esteve o quilombo e hoje se ergue o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Nas grandes cidades há desfiles, batucadas e atos das organizações do movimento negro.
Em Portugal a data não tem marcação oficial, embora seja assinalada por associações e coletivos afrodescendentes em Lisboa e no Porto.
É uma data nacional, não internacional. Para o calendário global existem o Dia Internacional dos Afrodescendentes, a 31 de agosto, e o Dia da Memória do Tráfico de Escravos, a 23 de agosto.
O nome oficial completo é Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e é por aí que se encontra a programação real de todos os anos.
Como participar
- Não lhe chame o dia da abolição. Essa é a 13 de maio, e a distinção é justamente o sentido da data.
- Leia sobre Palmares antes de ler sobre Zumbi. O quilombo durou quase um século e explica porque o seu último líder se tornou símbolo.
- Procure a programação da sua cidade: museus, centros culturais e universidades costumam abrir essa semana com atividades próprias.
- Se trabalha com calendários laborais no Brasil, verifique o ano: só é feriado nacional desde 2023.
O mesmo 20 de novembro é no México o Dia da Revolução Mexicana, sem relação nenhuma com esta data. O calendário de 20 de novembro recolhe o que mais se assinala nesse dia. #ConsciênciaNegra
Verificado pela redação de Dia Internacional
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