Dia Internacional da Dislexia

O Dia Internacional da Dislexia assinala-se a 8 de outubro e serve para falar de uma perturbação que a escola deteta tarde. Sustenta-o a Associação Europeia de Dislexia, uma federação de associações, sem resolução da ONU. Um estudo publicado em 2011 avaliou 1.460 crianças portuguesas e encontrou dificuldades de leitura em 5,44 % delas.

História e origem

A data não vem de nenhuma resolução, e o percurso é mais movimentado do que parece. A associação espanhola Disfam conta que criou em 2008, com a FEDIS, a campanha «Unidos pela Dislexia». Celebrava-se então a 8 de novembro. Depois passou a ser uma quinta-feira móvel, a da primeira semana completa de outubro.

O salto para o 8 de outubro fixo é a Disfam que o situa em 2021. Segundo o seu próprio relato, foi então que a Assembleia Geral da Associação Europeia de Dislexia aceitou a proposta espanhola. A associação europeia não confirma esse acordo nas páginas consultadas: dá a data por assente, sem dizer desde quando. Nenhum Estado nem organismo internacional declarou a data.

A campanha, no entanto, ia à frente do acordo. O município de Póvoa de Varzim iluminou o Coreto da Praça do Almada a 8 de outubro de 2020, um ano antes, dentro da mesma campanha. A data já se usava enquanto se pedia que fosse reconhecida.

Convém dizê-lo com clareza, porque muitos sítios o apresentam de outra maneira: as Nações Unidas não declararam este dia. A Disfam explica que em 2020 pediu aos governos que apoiassem a iniciativa para que a ONU o declarasse. O pedido continua aberto.

Em Portugal convivem duas datas

Quem procurar em português vai encontrar duas respostas, e as duas circulam em fontes portuguesas. Os municípios que seguem a campanha da Disfam usam o 8 de outubro: a Câmara Municipal de Coimbra iluminou de turquesa a fonte cibernética do Mondego nessa data em 2022.

Mas a Dislex, a Associação Portuguesa de Dislexia, titula os seus textos com o 10 de outubro. Em 2025 foi a 4 de outubro que o município de Ponta Delgada iluminou as Portas da Cidade. Não há uma data única, e nenhuma delas assenta num diploma.

Os 10 % atribuídos à OMS não são da OMS

Quase tudo o que se publica sobre dislexia repete a mesma percentagem: dez por cento da população mundial, segundo a Organização Mundial de Saúde. A própria UNAM o publica assim, e fala de 700 milhões de pessoas. Essa atribuição não tem sustentação documentada, e a origem do próprio número está por esclarecer.

A referência mais citada é a British Dyslexia Association, que escreve que se acredita que dez por cento da população seja disléxica. Não indica nenhuma fonte, e a Organização Mundial de Saúde não aparece na página.

Quem o desmontou foi o próprio setor. A organização britânica Dyslexia Action escreveu em 2023 que a origem dessa estatística é difícil de rastrear. Reconhece ainda que todos andavam a usar um dado sem fonte. A conclusão: uma estimativa de 10 % não pode dar-se por verificada.

Há também uma razão de fundo para não se encontrar essa percentagem na OMS: uma classificação não publica frequências, organiza diagnósticos. E a rubrica tem outro nome. Na CID-10 o código é F81.0, perturbação específica da leitura, e a dislexia figura como termo incluído, não como categoria própria.

A frequência depende de três decisões técnicas: o que se conta, onde se põe o corte e quem mediu. O estudo português usou um desvio-padrão e meio combinado com outros critérios; o brasileiro usou os critérios do DSM-5 e mediu a leitura. Nenhum dos dois mente.

Como se vive em Portugal e no Brasil

Os dois países escolheram caminhos opostos, e a diferença é jurídica.

Não se encontrou nenhuma estatística oficial portuguesa de prevalência, nem na Direção-Geral da Educação nem na DGEEC, e há um motivo de fundo: Portugal recusa a categorização. O preâmbulo do Decreto-Lei n.º 54/2018, que rege a educação inclusiva, di-lo numa frase: «Afasta-se a conceção de que é necessário categorizar para intervir». O diploma organiza medidas universais, seletivas e adicionais em função do que cada aluno precisa, sem listar diagnósticos. A única menção à dislexia que se verificou no decreto está no artigo 28.º, para admitir instrumentos de apoio à classificação de provas.

O Brasil fez o contrário: pôs o diagnóstico na lei. A Lei n.º 14.254/2021 obriga o poder público a manter um programa de acompanhamento integral para alunos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem. Define esse acompanhamento em quatro passos: identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico, apoio educacional e apoio terapêutico. Vincula as escolas de educação básica públicas e privadas, e manda formar os professores para reconhecer os sinais.

E a data oficial brasileira também é outra. A Lei n.º 13.085, de 2015, institui o Dia Nacional de Atenção à Dislexia a 16 de novembro, e foi nessa data que a Câmara dos Deputados se iluminou de laranja em 2023. Quando fala do dia mundial, a própria Câmara refere o 10 de outubro. No Brasil, o 8 de outubro não é o dia da dislexia.

Como participar

• Perguntar pelo critério antes de repetir uma percentagem. Sem o corte e sem quem mediu, não é um dado.
• Não esperar que se resolva sozinho. Se uma criança não avança na leitura com ensino normal, vale a pena pedir a avaliação em vez de deixar passar anos.
• Em Portugal, falar de medidas e não de etiquetas. O Decreto-Lei 54/2018 funciona por medidas de suporte à aprendizagem, e é assim que se pedem na escola.
• No Brasil, a lei está do lado da família. A Lei 14.254/2021 vincula escolas públicas e privadas ao acompanhamento e ao encaminhamento para diagnóstico.
• Separar dislexia de falta de escolaridade. São problemas distintos, e o segundo é o do Dia Internacional da Alfabetização.

A consciencialização sobre a dislexia cruza-se com dois outros dias deste calendário. Um é o Dia Mundial da Saúde Mental, a 10 de outubro. Entre 40 % e 60 % das crianças e adolescentes com esta perturbação apresentam também problemas psíquicos, segundo a revisão de Gerd Schulte-Körne no Deutsches Ärzteblatt. O outro é o Dia Internacional da Educação, porque a escola é onde isto se deteta ou se perde.

#UnidosPelaDislexia