Dia Internacional da Democracia

Quase 4 em cada 10 pessoas no mundo vivem hoje sob um regime autoritário, e o índice global de democracia acaba de marcar o seu nível mais baixo desde que é medido. Perante esta deriva, todos os 15 de setembro celebra-se o Dia Internacional da Democracia, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para lembrar que a democracia não é uma conquista definitiva, mas algo que é preciso cuidar todos os dias.

História e origem do Dia Internacional da Democracia

A efeméride foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU a 8 de novembro de 2007, através da resolução A/RES/62/7, e celebra-se pela primeira vez em 2008. A data não é casual: recorda que a 15 de setembro de 1997 a União Interparlamentar adotou a Declaração Universal sobre a Democracia, um texto que define os seus princípios básicos. Com esta data, a ONU incentiva os governos a reforçar os programas dedicados a promover e consolidar a democracia em todo o mundo.

Porque se celebra?

Porque a democracia é muito mais do que votar de quatro em quatro anos. Implica separação de poderes, liberdade de imprensa, respeito pelos direitos humanos, participação cívica e controlo do poder. A ONU sublinha que estes elementos se reforçam mutuamente: sem liberdades não há eleições livres, e sem instituições sólidas os direitos ficam no papel. O dia procura exatamente medir a saúde destes pilares e lembrar que recuam com mais facilidade do que costumamos pensar.

O Índice de Democracia: como se mede a saúde democrática

Desde 2006, a The Economist Intelligence Unit publica todos os anos um Índice de Democracia que avalia 167 países a partir de cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis. Consoante a pontuação, cada país é classificado em democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido ou regime autoritário. O retrato global de 2024 é de recuo: 130 dos 167 países pioraram ou não melhoraram a sua nota, sinal de que nem as democracias consolidadas estão a salvo do desgaste.

O que ameaça hoje as democracias

O recuo democrático nem sempre chega com um golpe de Estado. Os estudos sobre erosão democrática descrevem processos muito mais subtis: governos eleitos de forma limpa nas urnas que, uma vez no poder, enfraquecem a justiça, controlam os meios públicos, atacam a oposição ou reduzem o espaço da sociedade civil. A esse desgaste interno juntam-se a desinformação e os discursos de ódio que circulam nas redes sociais, capazes de contaminar o debate público e de corroer a confiança nas instituições. É uma deterioração lenta, difícil de notar no dia a dia, e precisamente por isso perigosa. Por isso a ONU sublinha que defender a democracia é uma tarefa permanente que não termina no dia das eleições.

Como se vive em Portugal e no Brasil

Em Portugal, a democracia atual nasce com a Revolução dos Cravos, a 25 de abril de 1974, que pôs fim a quase meio século de ditadura, e hoje o país figura entre as democracias plenas da Europa. No Brasil, a redemocratização chegou em 1985, após vinte e um anos de regime militar, e consolidou-se com a Constituição de 1988. Apesar dos avanços, ambos os países continuam a enfrentar o desafio de manter viva a confiança dos cidadãos nas instituições. O Dia Internacional aproveita-se para debates, atividades educativas e sessões de reflexão sobre a participação.

Como participar

• Informa-te com fontes plurais e confirma antes de partilhar.
• Participa: vota, associa-te, subscreve petições e usa os mecanismos de participação do teu município.
• Defende a liberdade de imprensa e o trabalho de jornalistas e meios independentes.
• Educa em valores democráticos: o respeito por quem pensa de forma diferente começa em casa e na escola.
• Junta-te à conversa com #DiaDaDemocracia.

A democracia não se herda fechada: sustenta-se ou perde-se consoante aquilo que cada geração decide defender. O Dia Internacional da Democracia lembra que os seus pilares (eleições livres, direitos, imprensa independente e controlo do poder) precisam de cidadãos ativos para se manterem de pé.

#DiaDaDemocracia