Dia de África

A 25 de maio de 1963, trinta e dois Estados africanos acabados de sair da descolonização sentaram-se em Adis Abeba, a convite do imperador Haile Selassie, e assinaram a carta fundadora da Organização de Unidade Africana. Aquela reunião deu origem ao Dia de África, que a cada 25 de maio celebra a unidade de um continente e faz o balanço de uma promessa ainda por cumprir.

História e origem do Dia de África

A data tem um antecedente quase esquecido. A 15 de abril de 1958, o primeiro-ministro do Gana, Kwame Nkrumah, convocou em Acra a primeira Conferência de Estados Africanos Independentes. Só compareceram oito países, porque só oito eram independentes: Egito, Etiópia, Gana, Libéria, Líbia, Marrocos, Sudão e Tunísia. Desse encontro nasceu o Dia da Liberdade Africana, fixado a 15 de abril para medir todos os anos os avanços do movimento de libertação.

Cinco anos depois o mapa tinha mudado por completo. Na cimeira de Adis Abeba de maio de 1963 fundou-se a OUA, com dois objetivos declarados: coordenar os Estados já independentes e empurrar a descolonização dos que ainda não o eram, a começar por Angola, Moçambique, a África do Sul e a Rodésia do Sul. Foi aí que se decidiu transferir a efeméride para 25 de maio. Em 2002, a OUA foi substituída pela União Africana, um organismo com maior ambição institucional, mas a data manteve-se intacta.

Porque se celebra?

O Dia de África não é apenas uma festa: é uma prestação de contas do pan-africanismo, a ideia de que as fronteiras traçadas pelas potências coloniais não devem condenar o continente à fragmentação. O roteiro atual desse projeto chama-se Agenda 2063, um plano estratégico da União Africana que fixa em cinquenta anos o horizonte para transformar África numa potência global, com objetivos em integração económica, infraestruturas, governação e paz.

A sua peça mais visível já está em marcha: a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), em vigor desde 2019 e operacional desde 1 de janeiro de 2021. É o maior acordo de comércio livre do mundo por número de países participantes e procura algo que parece elementar mas não era: que os países africanos comerciem entre si e não só com o exterior.

Os PALOP: a África que fala português

Para um leitor português ou brasileiro, o Dia de África tem uma leitura que não é abstrata. Foi precisamente a descolonização das colónias portuguesas que a OUA colocou no topo da sua agenda em 1963, e essa luta demorou mais de uma década a fechar-se. Hoje os PALOP, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, são cinco: Angola, Moçambique, Cabo Verde, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, aos quais se juntou mais tarde a Guiné Equatorial ao adotar o português como língua oficial.

Todos eles são membros da União Africana e, em simultâneo, da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A dimensão linguística é considerável: estima-se que em África haja perto de 15 milhões de falantes de português como língua materna e mais de 41 milhões contando quem o fala como segunda língua. Em Angola, o português é a língua habitual da maioria da população; em Moçambique, é língua materna de cerca de 10 % mas segunda língua de metade do país. O continente concentrará a maior parte dos falantes de português a meio deste século, o que faz do 25 de maio uma data bem mais próxima do que parece.

Como se vive no mundo

O 25 de maio é feriado oficial em países como o Gana, a Zâmbia, o Zimbabué, o Mali ou a Namíbia. A União Africana propõe todos os anos um lema e organiza cerimónias na sua sede em Adis Abeba. Em Portugal, com comunidades numerosas de origem cabo-verdiana, angolana, guineense e são-tomense, a data enche-se de concertos, ciclos de cinema e festas de bairro, sobretudo na área metropolitana de Lisboa. No Brasil, onde a herança africana é constitutiva da identidade nacional, a efeméride liga-se às agendas do movimento negro e ao debate sobre o racismo estrutural.

Como participar

• Lê a Agenda 2063 da União Africana: é pública e desmonta muitos lugares-comuns sobre o continente.
• Procura cinema, literatura ou música africana contemporânea, e não só os postais de safari e fome.
• Descobre a produção cultural dos PALOP: de Mia Couto a Pepetela, de Cesária Évora aos novos nomes da música angolana.
• Consulta o lema oficial do ano e as atividades da UA e das embaixadas africanas na tua cidade.
• Informa-te com meios de comunicação africanos: muda radicalmente a narrativa.

Kwame Nkrumah formulou-o em Acra em termos que continuam válidos: a independência de cada país africano não tem sentido se não estiver ligada à libertação total do continente. Sessenta anos depois, o Dia de África mede exatamente essa distância entre a bandeira e a promessa.

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