Dia das Nações Unidas para a Administração Pública

Por detrás de cada semáforo que funciona, cada escola aberta e cada hospital que atende há pessoas que trabalham para o bem público. A 23 de junho celebra-se o Dia das Nações Unidas para a Administração Pública, a data com que a ONU reconhece o valor do serviço público, homenageia o trabalho de quem o torna possível e incentiva as novas gerações a dedicarem-se a servir a comunidade.

História e origem do Dia

O dia nasceu de uma decisão da Assembleia Geral da ONU, que a 20 de dezembro de 2002 aprovou a resolução 57/277 e designou o 23 de junho como data para valorizar o contributo da administração pública para o desenvolvimento dos países. Desde 2003, a ONU atribui todos os anos os Prémios de Serviço Público, o reconhecimento internacional mais prestigiado da excelência e da inovação na gestão pública, revistos em 2016 para os alinhar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Porque se celebra?

Porque o serviço público costuma ser invisível quando funciona e muito visível quando falha. Uma administração eficaz, transparente e próxima é a base da confiança entre os cidadãos e as suas instituições, e uma condição indispensável para reduzir a pobreza, garantir direitos e enfrentar crises como pandemias ou catástrofes. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 apela precisamente a instituições sólidas e responsáveis. Esta data lembra que o bom governo não é um luxo, mas o andaime sobre o qual se constrói uma sociedade justa.

Quem sustenta o serviço público

A administração pública é muito mais do que repartições e formalidades. É o enfermeiro que atende uma urgência de madrugada, o professor de uma escola rural, o técnico que vigia a qualidade da água, o inspetor que verifica uma ponte ou o assistente social que acompanha uma família. Quando essas engrenagens funcionam, o quotidiano flui sem que demos por isso. A data de 23 de junho procura precisamente tornar visível esse trabalho silencioso e reivindicar a vocação de serviço, a honestidade e o profissionalismo de quem escolhe dedicar a carreira ao bem comum.

Como se vive em Portugal e no Brasil

Em Portugal, a data coincide com o debate permanente sobre a modernização do Estado, a desmaterialização de serviços e a renovação de gerações na função pública, com plataformas como o Portal do Cidadão a aproximarem a administração das pessoas. No Brasil, iniciativas de governo digital e de transparência têm sido reconhecidas internacionalmente, num país que enfrenta o enorme desafio de servir uma população continental com serviços públicos mais ágeis e próximos. Em ambos os países, a data é também um convite a valorizar quem, longe dos holofotes, mantém as instituições a funcionar todos os dias, e a atrair jovens talentos para uma carreira ao serviço da comunidade.

O desafio da confiança

O maior desafio das administrações do século XXI é recuperar a confiança dos cidadãos. As formalidades lentas, a burocracia excessiva ou a sensação de distância alimentam o descontentamento, ao passo que uma gestão ágil, digital e transparente reforça o vínculo com as instituições. Por isso muitos governos apostam em simplificar processos, abrir os seus dados e medir a satisfação dos utentes. A ONU insiste em que não basta administrar: é preciso fazê-lo de forma inclusiva, para que nenhuma pessoa fique de fora por viver numa zona rural, ter uma deficiência ou não ter acesso à internet. Um bom serviço público mede-se pela sua capacidade de chegar, precisamente, a quem mais precisa dele.

Como participar

• Reconhecer e agradecer o trabalho dos funcionários públicos à tua volta.
• Utilizar e valorizar os serviços digitais que agilizam a relação com a administração.
• Participar em consultas públicas, orçamentos participativos e processos de transparência.
• Considerar o serviço público como uma saída profissional com sentido para os jovens.
• Divulgar a data com #DiaDoServicoPublico.

Nenhuma sociedade avança sem instituições que funcionem e sem pessoas dispostas a fazê-las funcionar. O Dia das Nações Unidas para a Administração Pública lembra-nos que servir os outros a partir do serviço público é uma das formas mais concretas de construir um país melhor, e que esse esforço merece ser reconhecido.

#DiaDoServicoPublico