Dia Mundial dos Refugiados

Ninguém escolhe ser refugiado. Por detrás dessa palavra há famílias que deixaram para trás a casa, o trabalho e a língua para salvar a vida, muitas vezes apenas com a roupa do corpo e sem saber se voltarão. A 20 de junho assinala-se o Dia Mundial dos Refugiados, a data estabelecida pela Assembleia Geral da ONU para lembrar os direitos e a dignidade de quem foi forçado a fugir de guerras, perseguições e violações dos direitos humanos.

História e origem do Dia Mundial dos Refugiados

A data nasceu com um significado preciso. No ano 2000, a Assembleia Geral da ONU proclamou o 20 de junho como Dia Mundial dos Refugiados, celebrado pela primeira vez em 2001, a coincidir com o 50.º aniversário da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o tratado que define quem é refugiado e que proteção lhe corresponde. A data sucedeu ao anterior Dia do Refugiado Africano, para dar um alcance verdadeiramente global à causa.

Porque se assinala?

Porque a deslocação forçada atingiu números sem precedentes e continua a crescer. Conflitos como os do Sudão, da Ucrânia, da Síria ou da República Democrática do Congo empurram todos os dias novas famílias para a fuga. A Convenção de 1951 consagra um princípio essencial, o da não repulsão: nenhum Estado pode expulsar uma pessoa para um território onde a sua vida ou a sua liberdade corram perigo. Este dia reivindica que procurar asilo é um direito humano, não um crime. E por detrás dos números há uma realidade especialmente dura: cerca de 40 % das pessoas refugiadas do mundo são menores de idade, meninas e meninos que crescem longe de casa, muitas vezes sem escola e com a infância interrompida.

Refugiado, deslocado, migrante: não é o mesmo

Confundir estes termos tem consequências legais reais. Um refugiado atravessou uma fronteira a fugir de um perigo grave e tem direito a proteção internacional. Um deslocado interno fugiu de casa mas permanece dentro do seu próprio país, sem essa cobertura jurídica. Um requerente de asilo é quem pediu esse reconhecimento e aguarda resposta. E um migrante, em sentido estrito, desloca-se por outros motivos, como o trabalho ou os estudos, e pode regressar sem pôr a vida em risco. Precisar as palavras é também proteger direitos. Outra ideia difundida que convém corrigir é a do refugiado como situação passageira: a maioria das crises cronifica-se, e milhões de pessoas passam anos ou mesmo décadas em campos e assentamentos, naquilo a que o ACNUR chama situações de deslocação prolongada, à espera de uma solução que não chega.

Como se vive em Portugal e no Brasil

Em Portugal, os pedidos de asilo cresceram nos últimos anos, e o país acolheu milhares de pessoas vindas da Ucrânia, da Síria ou do Afeganistão, com o apoio do Conselho Português para os Refugiados e de várias autarquias. No Brasil, a Operação Acolhida respondeu à chegada de centenas de milhares de venezuelanos, parte do maior deslocamento da história recente da América Latina: mais de 7 milhões de pessoas venezuelanas deixaram o seu país, acolhidas sobretudo por Estados vizinhos. Perante os discursos de rejeição, muitas cidades e comunidades optaram pelo acolhimento como oportunidade, integrando pessoas trabalhadoras e com formação que contribuem para a sociedade que as recebe.

Como ajudar

• Informa-te em fontes fiáveis como o ACNUR e desmonta boatos sobre as pessoas refugiadas.
• Apoia com tempo ou donativos entidades de acolhimento como o Conselho Português para os Refugiados ou a Cruz Vermelha.
• Facilita a integração: língua, emprego e trato digno no teu próprio meio.
• Defende o direito de asilo e o princípio da não repulsão.
• Partilha informação verdadeira com #DiaMundialDosRefugiados.

Cada número deste dia esconde um rosto, um nome e uma história interrompida. O Dia Mundial dos Refugiados não pede compaixão, mas reconhecimento: o de milhões de pessoas que apenas procuram um lugar seguro onde recomeçar.

#DiaMundialDosRefugiados