No meio das guerras, há um crime que durante séculos ficou silenciado: o uso da violência sexual como arma. Não são danos colaterais, mas uma tática deliberada para aterrorizar e destruir comunidades inteiras. Para reconhecer essa realidade, honrar as vítimas e sobreviventes e exigir que termine, celebra-se a cada 19 de junho o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual nos Conflitos, proclamado pelas Nações Unidas.
História e origem do Dia Internacional para a eliminação da violência sexual nos conflitos
A 19 de junho de 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou esta jornada através da resolução A/RES/69/293. A data não é casual: comemora o dia em que, em 2008, o Conselho de Segurança adotou a histórica resolução 1820, a primeira que condenou expressamente a violência sexual como tática de guerra e como um obstáculo à consolidação da paz.
Foi um ponto de viragem: pela primeira vez, a comunidade internacional deixava de tratar estes factos como uma consequência inevitável dos conflitos para os reconhecer como crimes puníveis. O dia tem um triplo objetivo: consciencializar sobre a necessidade de erradicar esta violência, honrar as vítimas e sobreviventes, e prestar homenagem a quem dedica a sua vida —e por vezes a perde— a lutar para acabar com estes delitos.
Porque se comemora este dia?
Porque, apesar de reconhecido como crime, continua a ocorrer em conflitos de todo o mundo. A ONU define a violência sexual relacionada com os conflitos de forma ampla, e sublinha que afeta sobretudo mulheres e meninas, mas também homens e meninos. O Secretário-Geral da ONU descreveu-o como um dos crimes mais antigos e menos condenados da guerra.
Torná-lo visível é o primeiro passo para combater o silêncio e o estigma que rodeiam as vítimas, que muitas vezes sofrem a rejeição das suas próprias comunidades em vez de receberem apoio.
Um compromisso global
A resposta da ONU foi-se ampliando ao longo dos anos. Existe uma Representante Especial do Secretário-Geral sobre a Violência Sexual nos Conflitos, e resoluções posteriores ligaram este problema ao tráfico de pessoas e ao terrorismo. A campanha internacional reúne-se a cada ano sob a mensagem de solidariedade com as pessoas sobreviventes.
Como contribuir
- Informa-te e quebra o silêncio: conhecer a realidade ajuda a combater o estigma que pesa sobre as vítimas.
- Apoia as organizações: entidades que acompanham sobreviventes com assistência médica, psicológica e legal.
- Exige justiça: apoiar que estes crimes não fiquem impunes é parte da solução.
- Divulga com respeito: partilha a efeméride centrando a mensagem na dignidade dos sobreviventes.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual nos Conflitos lembra-nos que, mesmo nas piores circunstâncias, reconhecer o dano e acompanhar quem o sofreu é um ato de justiça que não podemos adiar.
#NãoMaisViolênciaSexualNosConflitos