Em demasiadas guerras, o corpo das pessoas civis transformou-se num campo de batalha. A 19 de junho assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual nos Conflitos, uma efeméride proclamada pela ONU para recordar as vítimas e sobreviventes, exigir o fim da impunidade e reconhecer quem dedica a vida a combater estes crimes.
História e origem desta data
A data foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em junho de 2015, através da resolução A/RES/69/293. O 19 de junho não foi escolhido ao acaso: assinala o dia em que, em 2008, o Conselho de Segurança aprovou a resolução 1820, um texto histórico que condenou a violência sexual como tática de guerra e como obstáculo à paz. Com esse reconhecimento, a comunidade internacional deixou claro que estas agressões não são danos colaterais, mas crimes que podem constituir tortura, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.
Porque se assinala?
Porque a violência sexual continua a ser usada de forma deliberada para aterrorizar, deslocar e castigar comunidades inteiras. Afeta sobretudo mulheres e raparigas, mas também homens e rapazes, e as suas consequências prolongam-se por gerações: trauma, exclusão, gravidezes forçadas e um estigma que muitas vezes recai sobre a vítima e não sobre o agressor. A data procura quebrar esse silêncio, colocar as sobreviventes no centro e exigir que estes crimes não fiquem impunes. Dar visibilidade ao problema e ouvir quem sobreviveu é o primeiro passo para prevenir e para que a justiça chegue.
Do Congo ao Iraque: rostos de uma luta
Por detrás das estatísticas há pessoas concretas. Denis Mukwege reconstruiu durante décadas, física e psicologicamente, milhares de mulheres no leste da República Democrática do Congo, uma das regiões mais atingidas por este tipo de violência. Nadia Murad, membro da minoria yazidi do Iraque, foi raptada e escravizada pelo grupo Estado Islâmico em 2014, juntamente com cerca de 3.000 mulheres e raparigas. Em vez de se calar, transformou o seu testemunho numa campanha global. O Nobel da Paz de 2018 a ambos foi uma mensagem clara: quem comete estes crimes deve prestar contas, e quem os combate merece o apoio do mundo. O direito internacional avançou nesse sentido: o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional reconhece expressamente a violação, a escravatura sexual e outras formas de violência sexual como crimes de guerra e crimes contra a humanidade, um passo decisivo perante séculos de silêncio e impunidade.
Como é abordado em Portugal e no Brasil
Embora Portugal e o Brasil não vivam conflitos armados abertos, a data tem eco no seu compromisso internacional. Portugal participa em missões de paz e em programas de cooperação que incluem a proteção contra a violência de género em emergências humanitárias, e acolhe pessoas refugiadas que fugiram destas situações. O Brasil, com uma forte presença em operações de paz das Nações Unidas, tem contribuído para a formação de forças com protocolos de proteção de civis. Universidades e organizações de ambos os países aproveitam o 19 de junho para sensibilizar, formar e acompanhar sobreviventes. A data serve também para lembrar que a ajuda humanitária em emergências deve incluir sempre cuidados médicos e psicológicos especializados para as vítimas, bem como vias seguras de denúncia que não as exponham a novas represálias. Recordar as vítimas é, acima de tudo, um compromisso de não repetir.
Onde pedir ajuda
Estes são os números publicados pelos organismos oficiais de cada país. Se o perigo for imediato, em Portugal e no resto da União Europeia o número de emergência é o 112; no Brasil, o SAMU 192 para urgências médicas.
| País | Linha | O que atende |
|---|---|---|
| Portugal | 800 202 148 | Violência doméstica, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género |
| Portugal | 116 111 | SOS Criança, do Instituto de Apoio à Criança |
| Portugal | 116 000 | SOS Criança Desaparecida, do mesmo instituto |
| Brasil | Ligue 180 | Central de Atendimento à Mulher, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania |
| Brasil | Disque 100 | Disque Direitos Humanos, do mesmo ministério |
| Brasil | SAMU 192 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do Ministério da Saúde |
Para outros países existe o diretório internacional Find a Helpline, que confirma os dados com cada serviço e cobre mais de 130 países.
Como contribuir
- Informa-te e partilha informação rigorosa que combata o estigma sobre as vítimas.
- Apoia organizações que assistem sobreviventes em zonas de conflito.
- Exige aos governos que estes crimes sejam investigados e não fiquem impunes.
- Acompanha, sem julgar, pessoas refugiadas que tenham sofrido este tipo de violência.
- Difunde a mensagem do dia para manter viva a memória das vítimas.
Pôr fim à violência sexual nos conflitos é uma responsabilidade coletiva. Ouvir as sobreviventes, garantir justiça e não desviar o olhar é a única forma de impedir que estes crimes se repitam.
#NãoÀViolênciaSexualNosConflitos
Verificado pela redação de Dia Internacional
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