É uma prática que não traz qualquer benefício e causa um dano para toda a vida, e ainda assim foi sofrida por centenas de milhões de mulheres. A 6 de fevereiro assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero com a Mutilação Genital Feminina, proclamado pela ONU para erradicar uma grave violação dos direitos humanos.
O que é e porque se assinala?
A mutilação genital feminina (MGF) abrange todos os procedimentos que danificam ou alteram os órgãos genitais femininos sem razão médica. Não tem qualquer benefício para a saúde: provoca dor, hemorragias, infeções e sequelas físicas e psicológicas para toda a vida. A ONU considera-a uma forma extrema de discriminação e violência contra mulheres e raparigas, profundamente ligada à desigualdade de género.
História e origem do Dia
A Assembleia Geral da ONU adotou em 2012 a resolução 67/146, que designou o 6 de fevereiro. Desde 2008, o UNFPA e o UNICEF lideram o maior programa mundial para eliminar esta prática, trabalhando com comunidades, líderes religiosos e governos para a mudar a partir de dentro, e não impondo-a de fora.
Uma prática evitável, não uma tradição intocável
A MGF concentra-se em cerca de trinta países de África, Ásia e Médio Oriente, onde muitas vezes se justifica por pressão social ou crenças erradas. Mas não é inevitável: onde as comunidades receberam informação e as mulheres ganharam voz, a prática recua. O abandono coletivo e voluntário, e não a imposição, é o que realmente funciona. Cada rapariga protegida é uma vitória concreta.
A realidade em Portugal e Espanha
O fenómeno também chega à Europa com a migração, ainda que de forma marginal. Em Portugal, os serviços de saúde detetaram 254 casos em 2024, todos em mulheres que já tinham sofrido a MGF antes de migrar: nenhum foi praticado em território português. Em Espanha, mais de 3.600 raparigas são consideradas em risco e existem protocolos sanitários e educativos de prevenção. O desafio é prevenir, não estigmatizar nenhuma comunidade.
Um dano que dura toda a vida
A MGF não é um ato isolado: as suas consequências acompanham a mulher durante décadas. A curto prazo provoca dor intensa, hemorragias e infeções graves, e nos casos mais extremos a morte. A longo prazo deixa complicações no parto que põem em risco a mãe e o bebé, dor crónica, problemas urinários e profundas sequelas psicológicas, como ansiedade, depressão ou stress pós-traumático. Por isso a Organização Mundial da Saúde considera-a, além de uma violação dos direitos humanos, um problema de saúde pública de primeira ordem. A resposta não pode ser apenas legal: é preciso cuidar das sobreviventes, médica e psicologicamente, e acompanhá-las sem as julgar. Países de acolhimento como Espanha começaram a incorporar esse atendimento especializado nos seus sistemas de saúde, reconhecendo que por trás de cada caso há uma mulher que precisa de cuidado, não de estigma.
Como contribuir
- Informa-te com rigor e sem preconceitos sobre o que é e onde ocorre.
- Apoia as organizações que trabalham com as comunidades afetadas.
- Se trabalhas na saúde ou na educação, conhece os protocolos de prevenção.
- Fala do tema com respeito, centrando-te nos direitos das raparigas.
- Divulga a sensibilização com #TolerânciaZeroMGF.
Nenhuma tradição justifica o dano a uma criança. O Dia Internacional da Tolerância Zero com a Mutilação Genital Feminina lembra que proteger a sua integridade e o seu futuro é uma responsabilidade de toda a humanidade, e que a meta — zero casos — é alcançável.
#TolerânciaZeroMGF