Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente na Guerra

As florestas arderam, os poços ficaram envenenados e rios inteiros morreram muito depois de as armas se calarem. A guerra não termina quando se assina a paz: a sua marca fica gravada na terra durante décadas. A 6 de novembro assinala-se o Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente na Guerra e nos Conflitos Armados, uma efeméride proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2001 através da resolução 56/4 para lembrar que o ambiente é a vítima mais silenciosa de qualquer conflito.

História e origem da data

A efeméride nasceu a 5 de novembro de 2001, quando a Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução 56/4 e declarou o 6 de novembro como dia de reflexão. A preocupação vinha de longe: ao longo de todo o século XX as guerras destruíram ecossistemas sem que ninguém prestasse contas por esse dano, considerado um mero efeito colateral. A comunidade internacional quis chamar a atenção para algo que quase nunca surge nos tratados de paz: o preço ambiental do combate.

O impulso não parou aqui. Em 2016, a Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente aprovou a resolução UNEP/EA.2/Res.15, que reconhece que ecossistemas saudáveis e recursos bem geridos reduzem o risco de eclosão de um conflito. E em 2022, a Comissão de Direito Internacional adotou um conjunto de princípios para proteger o ambiente antes, durante e depois das hostilidades.

Porque se assinala?

Porque o ambiente quase nunca figura entre as vítimas contabilizadas. Durante uma guerra os governos deixam de vigiar os seus recursos, contaminam-se aquíferos, queimam-se culturas, abatem-se florestas para financiar exércitos e envenenam-se solos que levarão gerações a recuperar. A ONU lembra que nenhuma paz é completa se a terra que a sustenta ficar inutilizável. Cuidar do ambiente, sublinha, é também uma ferramenta de prevenção de futuros conflitos.

Como a guerra destrói o ambiente

O dano assume muitas formas. Há a destruição direta, quando se rebentam barragens, refinarias ou poços de petróleo e o derrame cobre quilómetros de costa e de terra. Há a contaminação tóxica dos explosivos, dos metais pesados e dos restos de munições que ficam enterrados. E há o colapso da gestão: sem autoridades que controlem a caça, o abate de árvores ou a mineração, ecossistemas inteiros são saqueados em poucos meses. Na Colômbia, décadas de conflito deixaram desflorestação, mercúrio nos rios pela mineração ilegal e milhões de hectares degradados que hoje integram a agenda de reparação ambiental do acordo de paz.

Como se vive no mundo

O PNUA lidera a resposta: desde 1999 realizou mais de 20 avaliações ambientais pós-conflito em países como o Sudão, o Afeganistão ou os Balcãs, medindo o dano e desenhando planos de recuperação. Conflitos recentes como os da Ucrânia ou de Gaza voltaram a colocar o foco neste problema, com solos contaminados, infraestruturas energéticas destruídas e uma enorme pegada de emissões que levará anos a quantificar por completo. Em Portugal e no Brasil, universidades, organizações não-governamentais e organismos ambientais aproveitam a data para divulgar relatórios, promover debates e recordar que a crise climática e os conflitos se retroalimentam: a seca e a disputa pela água já alimentam tensões em várias regiões do planeta.

Como contribuir

• Informa-te sobre o custo ambiental dos conflitos atuais e partilha-o com rigor.
• Apoia as organizações que documentam e reparam o dano ecológico da guerra.
• Exige que os acordos de paz incluam cláusulas de restauro ambiental.
• Reduz o teu consumo de minerais e recursos ligados a zonas em conflito.
• Divulga a efeméride com #AmbienteNaGuerra.

A terra não assina tratados nem recebe indemnizações, mas paga cada guerra durante décadas. Este dia lembra-nos que proteger o ambiente não é um luxo de tempos de paz, mas uma das melhores garantias para que a paz chegue e permaneça.

#AmbienteNaGuerra